STJ lança cartilha básica de Direito para esclarecer dúvidas da população

Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.

Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.

Processo arquivado por prescrição

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

ONG paulista vai à Justiça para tirar chimpanzé do Zoo de Niterói

Jimmy, de 26 anos, seria levado para um santuário em Sorocaba. Pessoal do Zoonit está indignado com pretensão do reclamante.

Danos morais à família de vítima fatal são presumíveis

Os danos morais causados ao núcleo familiar de vítima fatal de acidente de trânsito dispensam provas, pois os prejuízos sofridos com a morte do parente são presumíveis.

Para Garibaldi, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF

Cinco desafios das mulheres em inovação e como superá-los

Por Renata Menezes

IA: executivos serão substituídos por robôs?

Por Jordano Rischter.

Shopping deve indenizar lojista por alteração unilateral em projeto

Condenação envolve reparação de danos e multa contratual.

Zelador destratado por condôminos deve ser indenizado

O valor da indenização por danor morais foi fixado em R$ 4 mil.

Turma nega recurso e mantém condenação a usuário de drogas

2ª Turma indeferiu habeas corpus a paciente que buscava modificar decisão que o condenou pelo crime de posse de droga para consumo pessoal

STF encerra a fase de defesas e relator começa a ler voto

Entre as últimas três defesas, estará a do publicitário que assumiu ter recebido 12 milhões do valerioduto

Apelação cível. Ação de separação judicial litigiosa.

Preliminar de nulidade da sentença ultra petita. Negaram provimento ao recurso.

TJ eleva pena de acusado de assassinato por 1 real

A defesa pediu diminuição tanto da pena privativa de liberdade quanto da pena pecuniária, alegando equívoco na dosimetria.